Autor de blogue processa Sócrates
António Caldeira não admite ser processado por escrever a «verdade» sobre o percurso académico do primeiro-ministro e vai apresentar uma queixa-crime por difamação e denúncia caluniosa. Professor quer ainda reclamar uma indemnização por danos
O autor do blogue «Do Portugal Profundo», António Balbino Caldeira, vai apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, José Sócrates, por difamação e denúncia caluniosa.
A notícia foi avançada pelo «Público» e confirmada ao PortugalDiário pelo advogado do professor do Instituto Politécnico de Santarém, José Maria Martins.
Trata-se de uma resposta à queixa-crime que o chefe do Governo moveu contra o professor, na sequência dos escritos no blogue sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro, bem como do seu percurso académico.
«O professor Caldeira entende que tudo o que escreveu tinha fundamentado», referiu José Maria Martins. Segundo o advogado, autor da denúncia que motivou um inquérito à licenciatura do primeiro-ministro, a queixa-crime será apresentada «contra quem tiver processado» o autor do blogue.
Desde Fevereiro de 2005, que o pai «Do Portugal Profundo» tem publicado informações sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro e sobre o percurso académico do primeiro-ministro.
O professor será ouvido esta quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) na qualidade de testemunha do inquérito sobre a obtenção do diploma de licenciatura e como arguido no processo-crime por difamação. Nessa ocasião, deverá processar o primeiro-ministro.
José Maria Martins acrescentou que «um ou dois dias depois» da apresentação da queixa-crime contra Sócrates, o professor irá ainda deduzir um pedido de indemnização cível, por danos causados, sem contudo especificar o montante a reclamar.
«b>«Se forem processados, os cidadãos não devem amochar»
António Balbino Caldeira justifica no seu blogue a queixa-crime a apresentar: «Não queria crer (. ..) porque não acredito na vingança, mas parece que é real. Um primeiro-ministro que processa alguém, como eu, (. . .) por ter levantado dúvidas fundamentadas e publicado a verdade sobre a utilização indevida do título de engenheiro e o seu percurso académico, age contra a liberdade de expressão».
E conclui: «Se forem processados pelos detentores do poder, os cidadãos não devem amochar, sendo a partir daí, legítima a resposta no mesmo foro, responsabilizando o cumprimento da constitucional independência dos tribunais. Os cidadãos não têm de comer um processo e calar a sua voz, com a resignação dos súbditos perante o todo-poderoso, sem denunciar o abuso sofrido e pedir a sua reparação».
António Caldeira não admite ser processado por escrever a «verdade» sobre o percurso académico do primeiro-ministro e vai apresentar uma queixa-crime por difamação e denúncia caluniosa. Professor quer ainda reclamar uma indemnização por danos
O autor do blogue «Do Portugal Profundo», António Balbino Caldeira, vai apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, José Sócrates, por difamação e denúncia caluniosa.
A notícia foi avançada pelo «Público» e confirmada ao PortugalDiário pelo advogado do professor do Instituto Politécnico de Santarém, José Maria Martins.
Trata-se de uma resposta à queixa-crime que o chefe do Governo moveu contra o professor, na sequência dos escritos no blogue sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro, bem como do seu percurso académico.
«O professor Caldeira entende que tudo o que escreveu tinha fundamentado», referiu José Maria Martins. Segundo o advogado, autor da denúncia que motivou um inquérito à licenciatura do primeiro-ministro, a queixa-crime será apresentada «contra quem tiver processado» o autor do blogue.
Desde Fevereiro de 2005, que o pai «Do Portugal Profundo» tem publicado informações sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro e sobre o percurso académico do primeiro-ministro.
O professor será ouvido esta quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) na qualidade de testemunha do inquérito sobre a obtenção do diploma de licenciatura e como arguido no processo-crime por difamação. Nessa ocasião, deverá processar o primeiro-ministro.
José Maria Martins acrescentou que «um ou dois dias depois» da apresentação da queixa-crime contra Sócrates, o professor irá ainda deduzir um pedido de indemnização cível, por danos causados, sem contudo especificar o montante a reclamar.
«b>«Se forem processados, os cidadãos não devem amochar»
António Balbino Caldeira justifica no seu blogue a queixa-crime a apresentar: «Não queria crer (. ..) porque não acredito na vingança, mas parece que é real. Um primeiro-ministro que processa alguém, como eu, (. . .) por ter levantado dúvidas fundamentadas e publicado a verdade sobre a utilização indevida do título de engenheiro e o seu percurso académico, age contra a liberdade de expressão».
E conclui: «Se forem processados pelos detentores do poder, os cidadãos não devem amochar, sendo a partir daí, legítima a resposta no mesmo foro, responsabilizando o cumprimento da constitucional independência dos tribunais. Os cidadãos não têm de comer um processo e calar a sua voz, com a resignação dos súbditos perante o todo-poderoso, sem denunciar o abuso sofrido e pedir a sua reparação».
in Portugal Diário, 26/06/2007
1 comentário:
Cada vez mais a nossa liberdade de expressão é colocada em causa!
Ultimamente tenho-me apercebido de algumas manobras nos bastidores dos blogues, onde opiniões pessoais são deturpadas e usurpadas em deterimento da cegueira que convém a este governo!
Outrora foi dito por um sábio que...'a ignorância é uma forte arma' e ninguém melhor que este actual conjunto de fascistas ditos governadores para comprovar essa teoria elevada a tese!
Findo com uma palavra de incentivo a todos os bloguistas para não compactuarmos com esta realidade que nos pretendem imprimir...!
Se tiver de ser....será :
Nova Democracia
Avante Camaradas
Um forte abraço para o blog !
http://ilegalidadeslegais.blogspot.com
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